A Prefeitura de Mogi das Cruzes, um importante município do estado de São Paulo, está sempre em busca de soluções inovadoras que beneficiem seus cidadãos. Com o objetivo de auxiliar aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e contribuem com a arrecadação pública, a administração municipal lançou o Acordo Mogiano. Essa iniciativa visa facilitar a negociação de dívidas tributárias, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), especialmente voltada para a construção civil.
A partir do dia 6 de outubro de 2025, a nova etapa do programa foi implementada, oferecendo condições bastante atrativas. Os contribuintes poderão usufruir de descontos que podem chegar até 65% sobre o valor principal das dívidas, além da isenção total de juros e multas. O prazo para realizar essas negociações se estende até 6 de fevereiro de 2026, com a possibilidade de parcelamento em até 60 meses, proporcionando uma alternativa viável para quem deseja regularizar sua situação financeira sem comprometer o orçamento familiar.
O que é o Acordo Mogiano?
O Acordo Mogiano é um programa criado pela Procuradoria Geral do Município de Mogi das Cruzes com o intuito de facilitar a regularização de débitos tributários. O primeiro edital foi liberado em setembro de 2025 e, ao longo dos meses, a iniciativa tem mostrado sua eficácia ao proporcionar aos contribuintes condições especiais para a quitação de suas dívidas. O foco principal é reduzir a carga financeira sobre os cidadãos, criando um ambiente mais favorável para a regularização de pendências.
O programa destaca-se por sua flexibilidade, permitindo que os cidadãos optem por diferentes formas de pagamento. Por exemplo, quem quitar suas dívidas à vista, especialmente aquelas lançadas até 2010, poderá se beneficiar de um desconto substancial de 65% no valor total, além de 100% de isenção sobre juros e multas. Essa condição é um verdadeiro alívio para muitos, que enfrentam dificuldades em manter suas obrigações em dia.
A importância da adesão ao programa
A adesão ao Acordo Mogiano não é apenas uma oportunidade para regularizar dívidas, mas representa também um passo importante para a recuperação do crédito junto à fazenda pública do município. Para muitos, a dívida tributária pode ser um fardo pesado, mas a atual gestão municipal acredita que, em muitos casos, essa é apenas uma dificuldade financeira circunstancial e não uma irresponsabilidade. O programa busca mostrar que é possível reverter essa situação, permitindo que os cidadãos possam, novamente, desfrutar de seus direitos e benefícios.
De acordo com Dalciani Felizardo, subprocuradora-geral do município, “o programa foi criado pensando nos cidadãos que enfrentam dificuldades. A atual gestão deseja que as pessoas possam regularizar sua situação de maneira simplificada e acessível”. Essa visão demonstra um compromisso claro com a melhoria da vida dos mogianos, buscando remediar situações de inadimplência e incentivando uma relação mais saudável entre contribuinte e administração pública.
Benefícios diretos e indiretos do Acordo Mogiano
Os benefícios do Acordo Mogiano vão além da simples redução do valor a ser pago. Ao quitar suas dívidas, os contribuintes não apenas aliviam suas obrigações financeiras, mas também contribuem para a melhoria geral da cidade. A regularização de dívidas implica em uma maior arrecadação municipal, o que, por sua vez, pode ser revertido em melhorias para a infraestrutura, serviços públicos e investimento em projetos sociais.
Além disso, com a diminuição da inadimplência, a cidade se fortalece economicamente, favorecendo o comércio e o mercado local. Com mais recursos, a Prefeitura pode implementar ações que trazem melhorias diretas à qualidade de vida dos cidadãos, como saúde, educação e segurança.
Como funciona a adesão?
Os interessados em participar do programa podem realizar a adesão diretamente pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O processo é simples e foi desenvolvido para garantir que todos possam participar, independentemente da sua familiaridade com questões administrativas ou jurídicas. No site, o cidadão encontrará todas as informações necessárias, além do acesso ao formulário online para preenchimento. É uma maneira prática e desburocratizada de viabilizar a regularização de dívidas.
O contato direto com a administração municipal também é encorajado, permitindo que dúvidas sejam sanadas e esclarecimentos sejam feitos antes da adesão. O canal aberto entre a Prefeitura e seus cidadãos é um componente vital para que o programa seja eficaz e alcance seus objetivos.
Prefeitura de Mogi das Cruzes – Notícias e atualizações
Com o contínuo sucesso do Acordo Mogiano, a Prefeitura de Mogi das Cruzes permanece atenta às necessidades de seus cidadãos, preparando um novo edital para negociação de débitos, que será lançado em novembro. Este terceiro edital se concentrará na regularização de dívidas com o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). Essa expansão do programa demonstra o compromisso da administração em atender diversas áreas em que os cidadãos possam ter enfrentado dificuldades financeiras.
As notícias relacionadas à Prefeitura e as atualizações sobre o Acordo Mogiano estão sempre disponíveis nas plataformas de comunicação da cidade, tornando a informação acessível a todos. Manter-se atualizado sobre as ações da administração é fundamental para que os cidadãos possam se beneficiar de iniciativas como essa.
Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para adesão ao Acordo Mogiano?
O prazo para adesão vai até o dia 6 de fevereiro de 2026.
Como posso realizar a adesão ao programa?
A adesão pode ser feita online pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Quais débitos podem ser negociados no Acordo Mogiano?
O programa abrange dívidas relativas ao IPTU, ITBI e ISS sobre a construção civil.
Quais são os benefícios oferecidos pelo programa?
Os contribuintes podem ter até 65% de desconto no valor principal da dívida e 100% de isenção de juros e multas.
O que acontece se eu não aderir ao Acordo Mogiano?
Caso não faça a adesão, o contribuinte permanecerá inadimplente e sem acesso aos benefícios oferecidos pelo programa.
Irei perder todos os meus descontos se não pagar a primeira parcela?
É importante cumprir os prazos estabelecidos no edital para manter os benefícios do acordo. O não pagamento pode resultar na perda dos descontos.
Conclusão
O Acordo Mogiano é uma oportunidade única que a Prefeitura de Mogi das Cruzes oferece aos seus cidadãos, permitindo que eles regularizem suas dívidas de maneira eficaz e vantajosa. Através de condições facilitadoras, como descontos significativos e a possibilidade de parcelamento, a administração municipal busca não apenas aliviar o ônus financeiro das famílias, mas também promover a saúde fiscal da cidade. Essa iniciativa é um passo significativo para a construção de uma Mogi das Cruzes mais forte e próspera, demonstrando que, por meio do diálogo e da compreensão, é possível fomentar a recuperação e o desenvolvimento.
