A recente decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem gerado reflexões […]
Bolsa do Povo
A distribuição de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é sempre um momento significativo para os cidadãos de […]
O Decreto nº 56.932, datado de 13 de abril de 2016, representa um marco importante na gestão pública e transparência […]
A entrega do prêmio do projeto “IPTU Em Dia”, realizada pela Prefeitura, destaca a importância da regularidade nos pagamentos de […]
Isenção IPTU – Aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia – Secretaria Municipal da Fazenda A […]
O sorteio de prêmios voltado aos contribuintes que mantêm suas obrigações em dia é um dos mecanismos incentivadores que as […]
É com grande interesse que abordamos um tema que vem gerando discussões significativas na comunidade de Itapetininga, em São Paulo. […]
O sistema jurídico brasileiro é repleto de intricacies, e a decisão do TJ/SP, relacionada à extinção da cobrança do IPTU […]
A recente prorrogação do prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da […]
O debate sobre a figura do contribuinte do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) tem se tornado um tema de […]