Em 2026, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulga uma série de soluções de consulta relacionadas à incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), abordando temas variados.
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 1
Data de emissão: 6 de janeiro de 2026. Trata-se de uma consulta sobre o ISS e a possibilidade de composição individual em sociedades uniprofissionais.
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 2
Emissão na mesma data, esta consulta discute a incidência do ISS no transporte de livros, esclarecendo as diretrizes específicas para este tipo de serviço.
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 3
Data de 12 de janeiro de 2026, aborda a inscrição de Fundo de Investimento Imobiliário no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 4
Emissão em 27 de janeiro de 2026, relacionada à responsabilidade de cada estabelecimento sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 5
Data: 30 de janeiro de 2026. Este documento começa a explorar a nova legislação sobre a emissão de NFS-e, com foco nas obrigações dos prestadores de serviços.
Soluções de Consulta SF/DEJUG nº 6
Emitida em 19 de fevereiro de 2026, trata da gestão de consumo de água através de sistemas de telemetria e monitoramento remoto, abordando remunerações diferenciadas por desempenho e infraestrutura, na lista de serviços da Lei nº 13.701 de 2003.