A Prefeitura de São Paulo mantinha 2.075 imóveis notificados por ociosidade em setembro de 2026, com cerca de 43% deles localizados na Subprefeitura da Sé.
Desde 2014, o município notificou 3.153 imóveis considerados não utilizados ou subutilizados, dos quais 557 passaram a cumprir a função social, sendo 449 na região central.
Após a notificação, os proprietários têm um ano para demonstrar uso. Caso não cumpram essa obrigação, o IPTU pode aumentar progressivamente até 15% do valor do imóvel.
No final de 2025, 218 propriedades já estavam no teto do IPTU, mas nenhuma foi desapropriada até o momento, devido a entraves jurídicos na regulamentação do processo.
IPTU sobre imóveis ociosos chega ao teto sem desapropriação
A Prefeitura de São Paulo registrou até setembro de 2026 um total de 2.075 imóveis ociosos notificados, com a Subprefeitura da Sé concentrando 43% desses imóveis. Desde 2014, foram notificados 3.153 imóveis que se encontram sem uso ou subutilizados, dos quais 557 passaram a cumprir a função social, sendo 449 localizados na região central da cidade.
Os proprietários têm um ano após a notificação para demonstrar o uso do imóvel ou apresentar um projeto de construção, caso se trate de terrenos não edificados. Caso contrário, o IPTU poderá aumentar progressivamente até 15% do valor do imóvel. Ao final de 2025, 218 propriedades haviam alcançado o teto da alíquota, mas nenhuma foi transferida ao poder público por meio da desapropriação-sanção.
Títulos da dívida travam o instrumento
O Estatuto da Cidade permite a desapropriação após cinco anos de cobranças do IPTU progressivo, com a compensação aos proprietários feita em títulos da dívida pública. Entretanto, a utilização desses títulos está subordinada à autorização do Senado Federal. De acordo com a professora de direito da Fundação Getulio Vargas, Bianca Tavolari, nenhum município brasileiro conseguiu realizar esse tipo de desapropriação até o momento, e não há registros de pedidos nesse sentido ao Senado.
Edifício Brasilar expõe a fragmentação
Um caso emblemático é o Edifício Brasilar, localizado na Avenida Nove de Julho, que recebeu 170 notificações entre 2019 e 2020. Atualmente, 128 unidades ainda estão em monitoramento, e 91 dessas unidades atingiram o teto do IPTU progressivo. Apesar de o prédio contar com estabelecimentos comerciais em funcionamento, diversas salas continuam desocupadas. A fragmentação de propriedade, que se resulta em vários proprietários com interesses divergentes e pendências financeiras, tem dificultado a negociação e realização de reformas necessárias em imóveis centrais.
Retrofit oferece uma rota de reocupação
Os programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica têm como objetivo reocupar imóveis no mercado, oferecendo benefícios fiscais e apoio de até 25% no custo das obras de retrofit. Até o momento, esses programas já beneficiaram 51 edifícios, proporcionando mais de 5,2 mil moradias. Especialistas afirmam que o retrofit é uma estratégia importante para mitigar a ociosidade de imóveis, mas ressaltam a necessidade de alinhar a requalificação desses espaços com a oferta de habitação acessível.