Em setembro de 2026, a Prefeitura de São Paulo notificou 2.075 imóveis por ociosidade, sendo 43% deles localizados na Subprefeitura da Sé.
Desde 2014, foram registradas 3.153 notificações e, deste total, 557 imóveis passaram a cumprir a função social, principalmente na região central.
Os proprietários têm um ano para apresentar a utilização dos imóveis, caso contrário, o IPTU pode aumentar progressivamente até atingir 15% do valor do imóvel.
Apesar de 218 propriedades terem alcançado o teto do IPTU em 2025, nenhuma foi efetivamente desapropriada devido a entraves jurídicos.
Situação atual dos imóveis ociosos em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo apresenta atualmente 2.075 imóveis ociosos notificados, sendo que 43% deles se concentram na Subprefeitura da Sé, totalizando 886 lotes. Desde 2014, o número total de imóveis notificados chega a 3.153, dos quais 557 passaram a cumprir a função social da propriedade. Destes, 449 estão localizados na região central da cidade.
Após a notificação, os proprietários têm um prazo de um ano para demonstrar o uso do imóvel ou, no caso de terrenos não edificados, apresentar um projeto de construção. A falta de comprovação pode levar à aplicação de um aumento progressivo na alíquota do IPTU, que pode chegar até 15% do valor do imóvel.
Implicações do IPTU progressivo
Em 2025, 218 propriedades atingiram o teto da alíquota do IPTU progressivo, o que as tornaria elegíveis para a desapropriação. Contudo, até o momento, nenhuma dessas propriedades foi transferida ao poder público por meio do processo de desapropriação-sanção.
A desapropriação, conforme o Estatuto da Cidade, é possível após cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, com indenização em títulos da dívida pública. Porém, as dificuldades burocráticas, principalmente a necessidade de autorização do Senado Federal, têm impedido que esse processo avance. Especialistas apontam que nenhuma cidade brasileira conseguiu concluir um caso de desapropriação-sanção, nem mesmo apresentaram propostas ao Senado.
Programas de requalificação dos imóveis
O caso do Edifício Brasilar, localizado na Avenida Nove de Julho, exemplifica os desafios da ociosidade em São Paulo. Entre 2019 e 2020, o prédio recebeu 170 notificações, e atualmente 91 unidades estão no teto do IPTU progressivo. Apesar de algumas áreas estarem em funcionamento, como lojas e escritórios, persiste uma quantidade significativa de salas desocupadas. A fragmentação da propriedade, com múltiplos donos e interesses divergentes, dificulta negociações e melhorias no edifício.
Para combater o problema dos imóveis ociosos, os programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica buscam recolocar esses imóveis no mercado, oferecendo benefícios fiscais e apoio de até 25% no custo de obras de retrofit. Até agora, já foram beneficiados 51 edifícios, totalizando mais de 5,2 mil moradias. Embora seja uma solução considerada eficaz, especialistas alertam que a requalificação deve estar alinhada à oferta de habitação acessível.