A Prefeitura de São Paulo deu um passo importante para a valorização cultural na cidade ao abrir as inscrições para o ProMac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a produção artística e cultural, oferecendo uma oportunidade única para artistas e empresas contribuírem com recursos através da renúncia fiscal de impostos municipais. Os interessados têm até o dia 4 de julho de 2025, às 17h, para submeter seus projetos por meio da plataforma oficial. Esse programa, com um orçamento total de R$ 30,8 milhões para o ano de 2025, busca ampliar o acesso à cultura e promover a diversidade artística em São Paulo.
ProMac abre inscrições para projetos culturais com incentivo fiscal de mais de R$ 30 mi em São Paulo
O ProMac é um programa inovador criado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), destinado a fomentar a produção cultural na cidade de São Paulo. A iniciativa permite que contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) destinem parte de seus tributos a projetos culturais aprovados, em troca de descontos fiscais. Essa abordagem visa não apenas a captação de recursos, mas também a democratização do acesso à cultura, garantindo que vários segmentos artísticos, como música, teatro e dança, sejam contemplados.
O funcionamento do ProMac é bem estruturado. Após a aprovação de um projeto, o proponente pode captar até R$ 1,2 milhão, com exceção de alguns casos específicos que permitem um teto de até R$ 1,5 milhão. Os projetos podem ter um orçamento global mais elevado, desde que o orçamento total seja justificado por outras fontes de receita. Essa flexibilidade é crucial, pois amplia as possibilidades de realização e proporciona um espaço para a criatividade dos proponentes.
Como funciona a inscrição e quem pode participar?
Os interessados em participar do ProMac devem estar cientes dos requisitos. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem se inscrever, mas é necessário que estejam estabelecidas na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos e tenham comprovação de atuação na área cultural. Esta possibilidade de inscrição amplia a diversidade de projetos que podem emergir, criando uma rica tapeçaria cultural na cidade.
A inscrição é feita exclusivamente pela plataforma online do programa, e é importante ressaltar que é totalmente gratuita. Os documentos necessários incluem currículo, portfólio, plano de trabalho, orçamento detalhado e cronograma do projeto, além de propostas de democratização do acesso e acessibilidade. Essa exigência garante que os projetos estejam alinhados com os objetivos do ProMac e que todos os aspectos técnicos e artísticos sejam bem estruturados.
Captação de recursos e incentivo
A captação de recursos por meio do ProMac ocorrerá entre 30 de abril e 31 de outubro de 2025, ou até que o orçamento se esgote. Essa janela de tempo é fundamental para que os proponentes possam mobilizar os incentivadores. O contribuinte pode abater até 20% do valor do ISS ou IPTU que deve, direcionando esses recursos para o projeto cultural escolhido. Esse mecanismo fortalece a conexão entre a iniciativa privada e a cultura, fazendo com que a responsabilidade pelo fomento cultural seja compartilhada.
Para que um projeto comece sua execução, é necessário que o proponente tenha captado pelo menos 35% do valor aprovado, o que demonstra um compromisso inicial com a realização do projeto. A execução pode variar entre três e 18 meses, de acordo com a natureza do projeto, permitindo assim que uma variedade de iniciativas culturais se concretize de forma eficaz.
Democratização do acesso e critérios de avaliação
Um dos pilares do ProMac é a democratização do acesso à cultura. Todos os projetos devem incluir ações que promovam essa acessibilidade, como oficinas gratuitas ou ingressos a preços populares. A inclusão de ações de acessibilidade física e comunicacional é um requisito imprescindível, especialmente para áreas que lidam com o audiovisual e patrimônio cultural. Essa diretriz visa garantir que todos os cidadãos possam desfrutar das iniciativas culturais, respeitando a diversidade da população paulistana e promovendo inclusão.
A avaliação das propostas é realizada por uma Comissão Julgadora, formada por representantes da sociedade civil e do poder público. Essa análise leva em conta uma série de critérios, incluindo a relevância cultural do projeto, seu impacto social e a viabilidade financeira. A transparência e imparcialidade do processo de seleção são fundamentais para assegurar que os melhores projetos sejam contemplados.
Incentivadores: quem pode participar?
Os incentivadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm um papel crucial no sucesso do ProMac. Para se cadastrarem, devem ser contribuir para o ISS ou IPTU e estar em situação fiscal regular. É importante que os incentivadores conheçam as normas do programa e as limitações para a dedução fiscal, evitando equívocos que possam resultar em complicações futuras.
Os contratos entre proponentes e incentivadores devem seguir modelos padrão e ter atenção especial aos limites de dedução, que são rigorosamente controlados. Este cuidado é essencial para manter a integridade do programa e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz e responsável.
Fiscalização e prestação de contas
O acompanhamento e fiscalização dos projetos aprovados são igualmente importantes para a efetividade do ProMac. Após a conclusão da execução do projeto, os proponentes devem prestar contas à SMC em até 30 dias úteis. Este mecanismo não apenas garante a transparência, mas também faz com que os proponentes se sintam responsáveis pelo uso dos recursos públicos.
Casos de irregularidade podem resultar na devolução dos recursos e em sanções administrativas, o que reforça a seriedade com que o ProMac deve ser tratado. A reserva de 20 ingressos gratuitos para a SMC acompanhar os projetos também demonstra um cuidado nas boas práticas de fiscalização, permitindo um olhar mais próximo sobre a execução cultural financiada pelos recursos públicos.
FAQs
Qual o objetivo do ProMac?
O ProMac tem como objetivo fomentar a produção cultural em São Paulo, incentivando artistas e empresas a investirem em projetos culturais por meio da renúncia fiscal de impostos.
Quem pode participar do ProMac?
Podem se inscrever artistas e empresas estabelecidos na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos, com comprovação de atuação cultural.
Como funciona a captação de recursos no ProMac?
Os recursos podem ser captados entre 30 de abril e 31 de outubro de 2025, permitindo que contribuintes abatam até 20% do ISS ou IPTU que devem.
Qual o valor máximo que um projeto pode receber?
Os projetos podem receber até R$ 1,2 milhão, podendo chegar a R$ 1,5 milhão para planos de atividades anuais e projetos de restauro.
Quais documentos são necessários para inscrição?
Os proponentes devem apresentar currículo, portfólio, plano de trabalho, orçamento detalhado, cronograma e propostas de democratização do acesso e acessibilidade.
Como é feita a avaliação dos projetos?
A avaliação é feita por uma Comissão Julgadora que considera critérios como relevância cultural, viabilidade técnica e financeira, impacto social e necessidade de apoio via incentivo fiscal.
Conclusão
O ProMac representa uma oportunidade excepcional para artistas e empresas culturais em São Paulo. Ao abrir inscrições para projetos culturais com incentivo fiscal de mais de R$ 30 mi, a Prefeitura demonstra um compromisso robusto com a cultura da cidade, criando um ambiente mais fértil para a criatividade e inovação. Além disso, a ênfase na democratização do acesso à cultura assegura que as iniciativas culturais alcancem um público amplo, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e diversificada. O futuro cultural de São Paulo promete ser vibrante e cheio de possibilidades, com o ProMac atuando como um catalisador fundamental nessa jornada.
