A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Fazenda, anunciou com alegria e responsabilidade os detalhes sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026. A população pode se preparar com antecedência para o cumprimento dessa obrigação tributária, que é essencial para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos da cidade. Neste artigo, vamos explorar as informações mais relevantes, incluindo o calendário de vencimentos, formas de pagamento, prazos de isenção e revisão, além de canais de atendimento ao contribuinte.
A entrega dos carnês do IPTU 2026 começa no dia 5 de janeiro e vai até o dia 29 do mesmo mês, oferecendo uma janela de tempo razoável para que os contribuintes possam organizar seus pagamentos. A modernidade também está a favor da população, que poderá consultar e emitir seu carnê diretamente pela internet, na página oficial da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Calendário de vencimentos – IPTU 2026
O primeiro grande marco do IPTU 2026 é o calendário de vencimentos. Aqui, é fundamental que os contribuintes atentem para as datas, pois elas determinam quando as obrigações precisam ser cumpridas. Para facilitar a visualização, aqui está a tabela de vencimentos:
| Tipo de Pagamento | Data de Vencimento |
|---|---|
| Cota única | 30/01/2026 |
| Parcela 1 | 30/01/2026 |
| Parcela 2 | 10/02/2026 |
| Parcela 3 | 10/03/2026 |
| Parcela 4 | 10/04/2026 |
| Parcela 5 | 11/05/2026 |
| Parcela 6 | 10/06/2026 |
| Parcela 7 | 10/07/2026 |
| Parcela 8 | 10/08/2026 |
| Parcela 9 | 10/09/2026 |
| Parcela 10 | 13/10/2026 |
| Parcela 11 | 10/11/2026 |
| Parcela 12 | 10/12/2026 |
Os contribuintes têm a opção de quitar o imposto em cota única com um desconto de 10%, o que pode ser um incentivo interessante para o planejamento financeiro das famílias. Aqueles que optarem pelo parcelamento devem estar atentos às datas específicas, que distribuem as parcelas ao longo do ano.
Atualização Monetária e Alíquotas
Neste exercício, o IPTU será atualizado em 4,49%. Essa atualização é baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre novembro de 2024 e outubro de 2025. É sempre importante se manter informado sobre essas mudanças, pois elas impactam diretamente no valor a ser pago.
A atualização monetária é uma prática comum na administração pública, visando manter a arrecadação em níveis que reflitam a realidade econômica do momento. Os cidadãos são incentivados a levar em conta essa informação ao se programar para os pagamentos, a fim de evitar surpresas desagradáveis no valor final do imposto.
Isenção, revisão e impugnação do IPTU
Outro ponto crucial são os prazos para solicitação de isenção ou revisão do lançamento do IPTU. Conforme prevê o artigo 187 do Código Tributário Municipal (CTM), o período para esses pedidos é de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital de Notificação do Lançamento do IPTU 2026, que está prevista para aproximadamente 21 de janeiro de 2026.
Os cidadãos que se sentirem lesados por um lançamento incorreto têm o direito de apresentar sua impugnação. Essa solicitação pode ser feita de duas maneiras: presencialmente em qualquer unidade do Poupatempo ou nas regionais, ou eletronicamente pelo sistema Solar BPM, disponível neste link.
É importante ressaltar que contribuintes que já foram beneficiados com isenção do IPTU em 2022 devem renovar seu pedido para o exercício fiscal de 2026, um passo vital para garantir que possam continuar recebendo esse apoio.
IPTU Verde
A Prefeitura também tem fomentado o programa IPTU Verde, visando incentivar práticas sustentáveis entre os cidadãos. Este programa oferece descontos adicionais que variam entre 2% e 10%, dependendo das medidas de eficiência energética e sustentabilidade adotadas no imóvel. Se somados, os descontos podem chegar a até 20%, considerando o abatimento de 10% para pagamento em cota única e até 4% do IPTU Verde.
Os interessados em solicitar os benefícios do IPTU Verde devem protocolar o requerimento entre os dias 2 de janeiro e 30 de junho, com vistas à concessão referente ao IPTU de 2027, conforme estabelecido pela Lei nº 2.996/2019. Essa iniciativa não apenas beneficia financeiramente os contribuintes, mas também promove uma consciência ambiental que é benéfica para todos.
Canais de atendimento ao contribuinte
É preciso que a população esteja ciente de onde obter informações ou realizar serviços relacionados ao IPTU. A Prefeitura disponibiliza várias opções de contato, garantindo que todos tenham acesso às informações que necessitam. Abaixo estão os canais de atendimento:
Esses canais são eficazes para garantir que o contribuinte tenha todas as informações e suporte necessários para gerir suas obrigações fiscais.
Prefeitura de Ribeirão Preto divulga calendário do IPTU 2026 – THMais
A divulgação do calendário do IPTU 2026 pela Prefeitura de Ribeirão Preto é um passo significativo para a transparência e organização fiscal da cidade. Este ato não apenas facilita a vida da população, mas também demonstra o comprometimento da administração pública em manter os cidadãos bem-informados. Ações como essas, que promovem a clareza nas relações entre governo e sociedade, devem sempre ser vistas com otimismo, pois são um reflexo de um governo que se preocupa com o bem-estar de seus cidadãos.
Perguntas frequentes
Como parte da estratégia de informação, reunimos algumas perguntas frequentes que podem esclarecer ainda mais as dúvidas da população sobre o IPTU 2026.
Qual o prazo para solicitar a isenção do IPTU?
O prazo para solicitar a isenção do IPTU é de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital de Notificação do Lançamento, prevista para aproximadamente 21 de janeiro de 2026.
Quais são as formas de pagamento do IPTU?
Os contribuintes podem optar pelo pagamento em cota única, que oferece um desconto de 10%, ou pelo parcelamento em até 12 vezes.
Quando começa a entrega dos carnês do IPTU 2026?
A entrega dos carnês do IPTU 2026 começa no dia 5 de janeiro e vai até o dia 29 do mesmo mês.
Como posso consultar e emitir meu carnê do IPTU?
A consulta e emissão do carnê poderão ser realizadas pela internet, no site oficial da Prefeitura de Ribeirão Preto.
O que é o IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa que oferece descontos no imposto para contribuintes que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis, incentivando uma gestão ambiental responsável.
Como posso apresentar uma impugnação ao lançamento do IPTU?
Você pode protocolar seu pedido de impugnação presencialmente em qualquer unidade do Poupatempo ou nas regionais, ou eletronicamente pelo sistema Solar BPM.
Conclusão
Em síntese, a Prefeitura de Ribeirão Preto, com a divulgação do calendário do IPTU 2026, demonstra seu compromisso com a transparência e a facilitação dos processos tributários. A população deve se sentir encorajada a participar ativamente deste momento e a buscar informações que lhe garantam a melhor experiência possível ao lidar com seus deveres fiscais. O planejar-se com antecedência e a utilização de ferramentas digitais estão a serviço da cidadania, promovendo uma cidade mais organizada e colaborativa.
