A partir de fevereiro, a gestão municipal de São Paulo iniciará a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. Abaixo, confira algumas perguntas e respostas para esclarecer suas dúvidas sobre o tributo.
Quando os contribuintes receberão as notificações do IPTU?
Os isentos começam a receber as notificações (sem valor a pagar) a partir de 15 de fevereiro, enquanto os demais contribuintes começarão a receber a partir de 17 de janeiro. As notificações serão enviadas até 19 de fevereiro, dependendo da data de vencimento.
O prazo usual para receber as notificações pelo correio é de até 5 dias úteis antes do vencimento.
Quais são as datas de vencimento do IPTU em São Paulo?
A primeira parcela ou o pagamento integral com desconto vence em fevereiro, conforme escolhido pelo contribuinte até 31 de outubro do ano anterior (a escolha de vencimento dos anos anteriores é válida para 2021).
Para aqueles que não escolheram o dia de vencimento, a primeira parcela vencerá em 9 ou 14 de fevereiro.
Para imóveis que receberão a primeira notificação em 2021, o vencimento da primeira parcela ou do pagamento integral será em 14 de fevereiro.
As parcelas subsequentes vencerão no mesmo dia da primeira parcela. Para os vencimentos nos dias 29 ou 30, a primeira parcela vence em 28 de fevereiro, mantendo o mesmo dia para as parcelas seguintes.
Não recebi a notificação. E agora?
Se não receber a notificação, o contribuinte deve gerar a segunda via do boleto pela internet e efetuar o pagamento até o vencimento. É necessário ter em mãos o número do contribuinte (ou cadastro do imóvel) presente em notificações de anos anteriores.
Como serão enviadas as parcelas mensais?
Assim como em 2020, os boletos mensais de pagamento do IPTU não serão enviados de forma individual. Todos os boletos para as parcelas seguintes serão enviados em um único formulário até 5 dias antes do vencimento da segunda parcela.
Os boletos desse formulário poderão ser pagos mensalmente, de acordo com os vencimentos de cada parcela.
Por que meu IPTU veio com menos de 10 parcelas?
Embora o IPTU possa ser dividido em até 10 parcelas, cada parcela não pode ser inferior a R$ 50. Portanto, em alguns casos, o número de parcelas pode ser menor que 10.
E se eu pagar o boleto do mês errado?
A parcela paga fica quitada, mas a não paga permanece em aberto. Portanto, ao identificar o erro, o contribuinte deve efetuar o pagamento da parcela correta para evitar atrasos e multas.
Quais são as opções de pagamento?
O pagamento pode ser efetuado nos terminais de autoatendimento, internet banking, guichês de caixa, lotéricas e por débito automático bancário. Para deficientes visuais, também é possível efetuar o pagamento online ou gerar a segunda via do boleto no site da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Qual é o desconto para pagamento à vista do IPTU?
O desconto para pagamento em cota única é de 3%, desde que efetuado até a data de vencimento.
Em caso de atraso, são cobrados juros e multa?
A partir do dia seguinte ao vencimento, é aplicada uma multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 20%. Além disso, a partir do mês subsequente ao vencimento, são cobrados juros de 1% ao mês e atualização monetária pelo IPCA.
Se atrasar o pagamento, como devo proceder? Posso pagar digitalmente?
Em caso de atraso, é possível efetuar o pagamento digitalmente com o número de contribuinte disponível no carnê. O sistema calculará o valor total a pagar, incluindo os encargos legais.
Onde obter informações sobre o pagamento?
Para informações sobre o IPTU, a fonte confiável é o site da Prefeitura Municipal de São Paulo, onde é possível consultar débitos e emitir a Certidão Negativa.
Compartilhe essas informações e mantenha-se em dia com o pagamento do IPTU em São Paulo.
