A Justiça de São Paulo manteve a ordem de reintegração de posse de um prédio ocupado por 18 famílias no bairro do Bom Retiro. A desocupação está agendada para a manhã da quarta-feira, 4 de novembro de 2026.
A decisão negou os pedidos de sobrestamento feitos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, validando a ação movida pelos proprietários do imóvel. O condomínio, atualmente habitado por moradores em situação de vulnerabilidade, estava abandonado há cerca de 30 anos.
Entre os moradores, aproximadamente 60 pessoas, incluindo crianças e idosos, estão ameaçadas de ficar sem teto. A liderança da ocupação, Cristiano Nascimento, convocou uma vigília para a noite anterior à reintegração, buscando apoio da comunidade.
A situação reflete a crescente crise habitacional em São Paulo, onde a luta por moradia digna se intensifica, levantando questões sobre direitos humanos e a função social da propriedade.
Ordem de despejo programada
A Justiça de São Paulo decidiu manter o despejo de 18 famílias no Bom Retiro, ao negar os pedidos de suspensão do processo apresentados pela Defensoria Pública. A desocupação, que ocorrerá na quarta-feira (4) às 6h, será realizada pelo 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Os moradores da Ocupação Zepa convocaram uma vigília no local desde a noite anterior, com o intuito de buscar apoio para evitar o despejo.
Cristiano Nascimento, conhecido como Batoré, uma das lideranças da ocupação, expressou preocupação com a situação, afirmando que a reintegração de posse é injusta e que as famílias ficarão desprotegidas caso sejam desalojadas. Ele também fez um apelo para que parlamentares ajudem as famílias a saírem da ocupação de maneira digna.
Situação dos moradores da Ocupação Zepa
A Ocupação Zepa abriga aproximadamente 60 moradores, compostos por idosos, crianças e cerca de 15 mães solo bolivianas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. O prédio, que estava abandonado há cerca de 30 anos e acumulava uma dívida de cerca de R$ 75 milhões em IPTU, foi ocupado por famílias sem-teto há seis anos, conferindo uma função social ao imóvel. Anteriormente, o espaço foi habitado por imigrantes haitianos e nigerianos, cuja presença variou ao longo do tempo.
Os moradores tentam impedir a reintegração de posse, que foi decidida pela 39ª Vara Cível do Foro Central em um processo movido pelos proprietários do edifício. Contudo, as tentativas de impedir o cumprimento do mandado coercitivo têm sido infrutíferas até o momento.
Atos jurídicos e resistência da Defensoria
Em resposta à ordem de reintegração de posse, a defesa dos ocupantes apresentou uma Ação Anulatória e a Defensoria interpôs uma Ação Rescisória, ambas com o objetivo de suspender a ordem de despejo e buscar alternativas habitacionais para as famílias. Porém, a Justiça se manteve firme em sua decisão inicial, alegando que não existem requisitos legais que justifiquem a pausa do processo.
Diante da iminência do despejo, novas petições foram protocoladas visando a reconsideração da ordem de despejo, com pedidos de acompanhamento de órgãos de proteção aos direitos humanos e propostas de encaminhamento das famílias para programas de habitação sociais. O apoio à luta dos moradores vem de diversas organizações, incluindo a associação comunitária Amigos do Bom Retiro.