A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou o reajuste do IPTU, congelado desde 2017, durante uma sessão que contou com intensas discussões entre os vereadores.
Resultados da votação na Câmara
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, nesta segunda-feira (19), o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por meio de uma proposta que contou com 24 votos a favor, 8 contra e uma abstenção. O projeto, que estava congelado desde 2017, foi encaminhado pelo prefeito Lucas Sanches (PL) e agora segue para sua sanção.
A votação culminou após uma série de discussões e emendas que foram apresentadas pelos vereadores da oposição, as quais foram rejeitadas. A expectativa agora é que, se o prefeito sancionar a medida, os novos valores do imposto sejam aplicados no próximo ano.
Detalhes da proposta de reajuste
A proposta ainda estabelece três fórmulas de cálculo para o reajuste do IPTU, com percentuais de 10%, 12,5% e 15%. Durante a sessão legislativa, os vereadores também aprovaram o aumento da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG), que saltou de R$ 3,10 para R$ 4,80, medida que serve como base para o cálculo do imposto.
O líder do governo na Câmara, vereador Wellington Bezerra (PRTB), destacou a necessidade do reajuste do IPTU, ressaltando que o congelamento do imposto impactou negativamente os investimentos na cidade. Ele defendeu que a medida trará benefícios para a população guarulhense, afirmando que, “a cidade de Guarulhos deixou de investir nesses anos em que o IPTU ficou congelado”.
Técnicos da prefeitura distribuíram informações aos vereadores, apontando que o aumento médio do IPTU seria de 5,88%, evitando assim um impacto muito significativo para os contribuintes.
Controvérsias e reações políticas
O projeto do reajuste do IPTU havia sido devolvido à prefeitura para novos estudos, após uma sessão ser desconvocada na sexta-feira anterior à votação. Isso gerou questionamentos por parte da oposição quanto à agilidade do processo de análise. Além disso, observações foram feitas a respeito de uma intervenção policial em uma mineradora associada a um vereador, o que gerou especulações sobre possíveis retaliações relacionadas à tentativa de pressionar a votação do projeto.
A prefeitura, em comunicado oficial, afirmou que não se trata de um aumento real, mas sim de uma correção inflacionária determinada por órgãos competentes, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Esses fatores demonstram as tensões políticas presentes e a complexidade envolvida na aprovação do reajuste do IPTU em Guarulhos.