A nova legislação que será implementada em Mogi Mirim a partir de 2026 traz consigo uma expectativa de mudanças significativas […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente tomou uma decisão de grande relevância, acatando recurso do Município de […]
A CCJ inicia discussões de PL do Executivo que prevê alterações no IPTU Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e […]
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tomaram uma decisão importante recentemente ao aprovar em primeiro turno um projeto […]
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A aprovação do novo projeto de lei que atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) […]
O avanço da tecnologia tem trazido inúmeras facilidades para o nosso dia a dia, tornando processos burocráticos mais ágeis e […]
A recente decisão da Câmara Municipal de São Paulo de aprovar em primeiro turno o projeto de lei que propõe […]
A recente aprovação na Câmara Municipal de São Paulo do Projeto de Lei 1130/2025, que altera a Planta Genérica de […]
Nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo foi palco de um importante embate político. A Bancada […]