O Sindilojas-SP manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 0359/2026 que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis utilizados por livrarias de rua em São Paulo.
A iniciativa é considerada importante para fortalecer um setor que vem enfrentando desafios nos últimos anos, como os altos custos operacionais e o avanço das plataformas digitais.
O sindicato representa cerca de 30 mil empresas do comércio varejista e lojista na capital paulista, o que evidencia a relevância desta proposta para o mercado livreiro local.
A isenção de IPTU poderá contribuir para a manutenção das livrarias e sebos de rua, promovendo assim o acesso à cultura e à educação na sociedade.
Importância da isenção de IPTU
O Sindilojas-SP demonstrou apoio ao Projeto de Lei nº 0359/2026, que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para livrarias de rua em São Paulo. Esta unificação é vista como uma estratégia essencial para fortalecer um segmento que vem enfrentando desafios constantes, incluindo a concorrência das plataformas digitais. Ao representar cerca de 30 mil empresas do comércio varejista, a entidade ressalta a importância dessa medida para manter a diversidade cultural e apoiar as pequenas livrarias que ainda operam nas ruas paulistanas.
As livrarias de rua vão além da venda de livros; elas são fundamentais na promoção da cultura e na alfabetização da população. A isenção de IPTU para livrarias de rua pode proporcionar uma redução significativa nos custos operacionais, contribuindo para a sua manutenção. Isso é especialmente crucial em um cenário onde muitos estabelecimentos enfrentam a pressão de altos custos e mudanças nos hábitos de consumo.
Desafios enfrentados pelas livrarias de rua
Nos últimos anos, o setor livreiro passou por transformações profundas, obrigando muitas livrarias a se adaptarem à nova realidade do mercado, que inclui uma crescente migração para os livros digitais. Esse cenário desafiador levou a um aumento no fechamento de livrarias tradicionais, que frequentemente se veem incapazes de competir com as grandes plataformas online.
Em resposta a essa crise, o Sindilojas-SP argumenta que a isenção de IPTU pode ser uma importante medida para ajudar na permanência desses espaços que fomentam a leitura e a cultura. O fortalecimento das livrarias de rua é visto como uma necessidade, não apenas pela função comercial, mas também pelo papel social que desempenham.
Assim, a entidade parabeniza o autor do Projeto de Lei nº 0359/2026 e reafirma seu total apoio à aprovação da proposta, que visa assegurar a continuidade das livrarias de rua em São Paulo, permitindo que elas continuem a contribuir para a formação educacional e cultural da sociedade.