Em setembro de 2026, a Prefeitura de São Paulo contabilizou 2.075 imóveis notificados por ociosidade, sendo 886 deles na Subprefeitura da Sé.
Desde 2014, o município notificou um total de 3.153 imóveis, dos quais 557 passaram a atender à função social da propriedade, com 449 localizados na região central.
Os proprietários têm um ano para comprovar a utilização dos imóveis, sob pena de aumento progressivo do IPTU, que pode chegar a 15% do valor do imóvel. Em 2025, 218 propriedades atingiram o teto do IPTU.
No entanto, nenhuma dessas propriedades foi transferida ao poder público pela desapropriação-sanção, cujo processo encontra entraves legais e depende de autorização do Senado.
Imóveis Ociosos e Impostos Progressivos
A Prefeitura de São Paulo tinha notificados 2.075 imóveis ociosos em setembro de 2026, com 43% deles localizados na Subprefeitura da Sé. Desde 2014, um total de 3.153 imóveis foi identificado como não utilizado ou subutilizado. Desses, 557 passaram a cumprir integralmente a função social da propriedade, sendo 449 na região central da cidade. Após a notificação, os proprietários têm um ano para comprovar o uso dos imóveis ou, no caso de lotes vazios, apresentar um projeto de construção. Caso não cumpram com essas exigências, o IPTU pode aumentar progressivamente, podendo chegar até 15% do valor do imóvel.
No final de 2025, 218 propriedades atingiram o teto da alíquota de imposto, porém nenhuma delas foi transferida ao poder público através da chamada desapropriação-sanção.
Desapropriação e Títulos da Dívida Pública
A desapropriação de imóveis ociosos em São Paulo pode ocorrer após cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, mediante a indenização em títulos da dívida pública. Entretanto, esse processo depende da autorização do Senado Federal. De acordo com especialistas, nenhum município brasileiro conseguiu concluir uma desapropriação-sanção até o momento. Isso se deve principalmente à falta de solicitações formais ao Senado para a utilização desses títulos, o que torna a execução desse mecanismo ainda mais complexa.
Exemplo do Edifício Brasilar
Um exemplo ilustrativo da problemática dos imóveis ociosos é o Edifício Brasilar, localizado na Avenida Nove de Julho. Entre 2019 e 2020, o prédio recebeu 170 notificações, resultando em 128 unidades ainda sob monitoramento. Destes, 91 foram notificados por terem alcançado o teto do IPTU progressivo. Apesar de contar com lojas e escritórios em operação, parte das salas permanece vazia, o que reflete a fragmentação da propriedade, já que muitos proprietários e interesses divergentes dificultam a realização de negociações e reformas.
Programas de Retrofit e Requalificação
Como uma possível solução para a reocupação dos imóveis ociosos em São Paulo, os programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica buscam apresentar alternativas através de benefícios fiscais e apoio de até 25% no custo das obras de retrofit. Até agora, essas iniciativas já beneficiaram 51 edifícios e resultaram na criação de mais de 5,2 mil moradias. A requalificação é vista como uma solução essencial para combater a ociosidade, mas é fundamental que essa ação esteja alinhada à oferta de habitação acessível na cidade.