Em São Paulo, os pedidos de revisão do IPTU cresceram 8,6% de janeiro a agosto de 2026, passando de 4.867 para 5.287 solicitações.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que a análise dos pedidos é feita de forma individual e que 604 deles foram considerados procedentes no mesmo período.
Os contribuintes são orientados a verificar informações como a área construída, uso do imóvel e valor venal, que podem impactar a cobrança do imposto.
A variação nos valores do IPTU é reflexo da atualização da Planta Genérica de Valores, que considera o mercado imobiliário e investimentos em infraestrutura.
Crescimento nos pedidos de revisão do IPTU
Em São Paulo, os pedidos para revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aumentaram 8,6% de janeiro a agosto deste ano, passando de 4.867 para 5.287 solicitações. Em 2024, foram registrados 3.781 pedidos. Esse crescimento tem chamado a atenção de especialistas e da população, que busca corrigir valores considerados exorbitantes.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que os pedidos de revisão do IPTU são analisados individualmente, considerando as especificidades de cada caso, e que as oscilações nos números de solicitações são normais.
Dados importantes a serem conferidos no carnê
Com a chegada do carnê do IPTU, é vital que os contribuintes fiquem atentos a várias informações que podem influenciar o valor a ser pago. Especialistas recomendam verificar se a área construída, uso do imóvel, ano de construção, padrão construtivo, e o valor venal estão corretos e atualizados.
Por exemplo, o advogado André Felix Ricotta afirma que “se não houve alteração cadastral, via de regra, não há motivos para aumentos muito altos”. A análise comparativa entre o carnê atual e os anteriores pode revelar discrepâncias e indícios de erro no cadastro.
Além do valor atual, deve-se considerar se o contribuinte se qualifica para isenções ou descontos, como foi o caso de uma moradora que conseguiu eliminar uma dívida de R$ 35 mil ao buscar isenção por alteração na condição de renda.
Metodologia e critérios para o cálculo do IPTU
A metodologia usada pela Prefeitura para atualizar o valor venal do imóvel pode influenciar diretamente o valor do IPTU. A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) é um procedimento comum que considera as mudanças de mercado e pode resultar em altos incrementos em áreas recentemente valorizadas.
O valor venal é uma estimativa da prefeitura baseada em critérios como metragem, idade e localização do imóvel, podendo divergir do valor de mercado, que reflete o preço real de negociação. Natasha Ribeiro, especialista em IPTU, sugere que um bom início de análise é verificar se o valor venal é condizente com o preço que o proprietário conseguiria obter na venda do imóvel.
Além disso, o ano de construção é um fator crucial que deve ser mantido correto, pois reformas não alteram a data original. Um imóvel mais antigo pode ter um IPTU menor devido ao fator de obsolescência. Na verificação da área construída e do terreno, é importante que os dados do cadastro municipal coincidam com registros e plantas do imóvel, para evitar pagamentos indevidos.
Por fim, o padrão construtivo do imóvel também impacta no cálculo do IPTU. Classificações mais altas possibilitam um imposto maior, refletindo características como infraestrutura e acabamentos do imóvel. Os contribuintes devem estar atentos para garantir que cada um dos critérios que influenciam o valor do IPTU estão de acordo com a realidade de suas propriedades.
