A Prefeitura de Poá lança o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), que inicia nesta quinta-feira, 12 de novembro. Este programa possibilita aos contribuintes o pagamento de débitos tributários e não tributários com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas.
O Refis 2026 é uma iniciativa do prefeito Saulo Souza para ajudar os cidadãos a regularizar suas pendências financeiras com o município. O programa oferece opções de pagamento à vista ou parcelado em até 36 vezes, facilitando a vida dos contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras.
Os interessados poderão até o dia 18 de dezembro aderir ao programa, que se destina tanto a novos devedores quanto a aqueles que já estão com parcelamentos em andamento. O objetivo é garantir que mais contribuintes consigam quitar suas dívidas e fechar o ano com suas contas em dia.
Detalhes do Refis 2026
A Prefeitura de Poá lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), que terá início no dia 12 de novembro e se estenderá até 18 de dezembro. Este programa visa facilitar a regularização de débitos municipais, abrangendo tanto tributos quanto não tributos inscritos na Dívida Ativa Municipal. Os contribuintes poderão contar com descontos de até 100% sobre juros e multas, oferecendo opções de pagamento à vista ou parcelamento em até 36 vezes.
Os descontos variam de acordo com a escolha do contribuinte: para a quitação à vista ou parcelamento em até seis vezes, o abatimento será de 100%. Para aqueles que optarem por parcelar entre sete e 24 vezes, a redução será de 75%, e para combinados de 25 a 36 parcelas, o desconto será de 25%.
Como aderir ao programa
A adesão ao Refis 2026 pode ser feita pela internet, através do site oficial da Prefeitura de Poá, ou presencialmente na Divisão de Dívida Ativa, localizada na Avenida Brasil, 198, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Para realizar a adesão, os interessados devem fornecer o número de inscrição cadastral ou municipal.
O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50, e a adesão se concretiza com o pagamento da primeira parcela. As demais parcelas terão vencimento mensal, conforme a data escolhida pelo contribuinte. Aqueles que já estão com parcelamentos em andamento também poderão incluir seus saldos devedores no Refis 2026, aproveitando os descontos disponíveis.
Objetivos do programa
O prefeito Saulo Souza mencionou que o Refis 2026 foi projetado para ajudar os contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo uma nova oportunidade para regularizar suas situações. Ele enfatizou a importância de apoiar a população que realiza um grande esforço para manter suas obrigações em dia, ressaltando a responsabilidade da administração pública em facilitar esse processo.
Além disso, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Antônio Favaro, destacou que o programa tem como meta aumentar a recuperação de créditos municipais, equilibrando o interesse público com condições que facilitem a regularização dos débitos. Assim, a iniciativa busca proporcionar alternativas que se adaptem às possibilidades financeiras dos contribuintes, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação das receitas da cidade.
