O Programa Mamãe Tarifa Zero é uma iniciativa de transporte público gratuito voltada especialmente para gestantes e mães recentes, implementada por algumas prefeituras no Brasil, como forma de garantir acesso facilitado a consultas médicas, exames, pré-natal, pós-parto e outros compromissos relacionados à saúde da mãe e do bebê.
A Prefeitura de São Paulo lançou recentemente o Programa Mamãe Tarifa Zero, uma iniciativa que concede gratuidade no transporte público municipal para responsáveis por crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches públicas da cidade.
A primeira via do cartão é gratuita, e cada cota dá direito a até quatro embarques em duas horas.
O objetivo é facilitar o deslocamento diário dessas famílias, promovendo maior acesso à educação infantil e aliviando os custos com transporte.
Segundo a prefeitura, serão beneficiados pelo programa 14.638 alunos de 0 a 4 anos que frequentam Centros de Educação Infantil (CEIs).
Objetivos principais do programa:
• Reduzir barreiras de acesso à saúde pública para gestantes e mães.
• Diminuir os custos com deslocamento para famílias em situação de vulnerabilidade.
• Incentivar o acompanhamento médico adequado durante e após a gestação.
Quem tem direito ao benefício?
Para ser elegível ao Mamãe Tarifa Zero, é necessário atender aos seguintes critérios:
• Responsável legal: Pode ser mãe, pai, avós, tios ou outro responsável cadastrado na creche.
• Criança matriculada: A criança deve ter entre 0 e 4 anos e estar regularmente matriculada em uma creche da rede municipal de São Paulo.
• Cadastro no CadÚnico: A família precisa estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
• Distância mínima: A residência da criança deve estar a mais de 1,5 km da creche.
• Não ser atendido por outros programas: Famílias que já utilizam o Transporte Escolar Gratuito (TEG) ou cujo responsável possui Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa ou da Pessoa com Deficiência não são elegíveis.
Como solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero?
O processo para obter o benefício é simples e pode ser realizado online:
1. Verifique a elegibilidade: Acesse o site oficial da SPTrans e consulte se você tem direito ao benefício: acesse: https://atendimento.sptrans.com.br/lp/mamae-tarifa-zero
2. Solicitação online: Caso seja elegível, siga as instruções no site para realizar o pedido, confirmando seus dados e os da criança.
3. Recebimento do cartão: Após a confirmação, o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero será enviado para o endereço escolhido em até 10 dias.
Os créditos de transporte serão disponibilizados mensalmente, correspondendo aos dias letivos, e devem ser carregados no cartão.
O responsável deve encostar o Bilhete Único em qualquer máquina de recarga disponível nos terminais, estações ou no interior dos ônibus, uma vez por mês, para carregar os créditos gratuitos.
É importante destacar que o saldo não utilizado no mês expira.
Impacto social e investimento
A estimativa é que cerca de 15 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa, com um investimento anual de aproximadamente R$ 38 milhões.
Essa iniciativa visa não apenas facilitar o acesso das crianças às creches, mas também proporcionar tranquilidade financeira aos responsáveis, permitindo que mantenham seus compromissos profissionais enquanto seus filhos recebem educação e cuidados adequados.
O Mamãe Tarifa Zero reforça o compromisso da cidade de São Paulo com a inclusão social e o apoio às famílias de baixa renda, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade sem que o transporte seja um obstáculo.
