Proposta de ampliação da isenção de IPTU
A ampliação da isenção de IPTU para teatros em São Paulo foi discutida em uma reunião entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (Sinaprem), com o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente. Durante o encontro, foi apresentada uma proposta para estender esse benefício a teatros que atualmente não são abrangidos pela legislação vigente.
A Lei Municipal 16.173/2015 já concede isenção de IPTU a imóveis utilizados predominantemente como teatros ou espaços culturais dedicados às artes cênicas. Contudo, ela impõe certas restrições, como a capacidade máxima de 400 pessoas por sala e o acesso feito por via pública ou espaço semipúblico, o que limita a inclusão de outras modalidades de teatro.
Critérios atuais de isenção
Atualmente, a isenção de IPTU se aplica a teatros que atendam aos critérios especificados na Lei 16.173/2015, que estabelece que apenas aqueles com capacidade para até 400 espectadores e que tenham acesso direto por vias públicas ou por espaços semipúblicos possam se beneficiar. A proposta em discussão tenta reformular esses critérios, de modo a permitir que teatros situados em shopping centers e aqueles com mais de 400 lugares também sejam incluídos no quadro da isenção.
A mudança visaria reconhecer que, independentemente de sua localização, esses espaços têm um papel crucial na promoção das artes e na oferta de cultura à população. A intenção é garantir que a função cultural desses teatros permaneça intacta, independentemente da sua capacidade ou de sua inserção em um contexto comercial.
Benefícios da proposta para a cultura
A ampliação da isenção de IPTU para teatros traz benefícios significativos não apenas para os estabelecimentos culturais, mas também para a comunidade em geral. A proposta inclui contrapartidas que garantem que a isenção não só reduza os custos operacionais para os teatros, mas também amplie o acesso à cultura. Por exemplo, a inclusão de estudantes da rede municipal em espetáculos, a realização de ensaios abertos e ações de capacitação para trabalhadores do setor cultural são alguns dos benefícios esperados.
Além de democratizar o acesso à cultura, a proposta de isenção pode fortalecer a geração de renda e emprego na cadeia produtiva das artes cênicas, proporcionando mais oportunidades para artistas e profissionais do setor. O vice-presidente do Sinaprem, Claudionor José da Costa, destacou que a inclusão de jovens das periferias pode fomentar o interesse pela cultura e as artes, contribuindo para a formação e inclusão social através da cultura.
Contrapartidas sugeridas
Para os teatros com maior capacidade, foram sugeridas contrapartidas de interesse público que visam proporcionar benefícios diretos à comunidade. Entre as propostas estão o acesso gratuito ou com preços reduzidos para estudantes, a realização de ensaios abertos e formação profissional para trabalhadores da área cultural. Essa iniciativa busca equilibrar os interesses econômicos dos teatros com a responsabilidade social de promover a cultura acessível a todos.
O secretário José Antônio “Totó” Parente manifestou seu apoio em relação à proposta e enfatizou a importância de que o sindicato apresente dados concretos sobre os impactos econômicos e os benefícios esperados dessa medida para a cidade. O objetivo é que essa análise fundamentada ajude na avaliação da proposta pela prefeitura, viabilizando a sua implementação em benefício dos teatros e da cultura na cidade.