Detalhes da proposta de isenção
A reunião realizada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (Sinaprem) com o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente, teve como tema central a ampliação da isenção de IPTU para teatros em São Paulo. As entidades apresentaram uma proposta para estender este benefício a espaços que atualmente não são atendidos pela legislação vigente.
A lei municipal 16.173/2015 já concede isenção de IPTU a imóveis utilizados, predominantemente, como teatros ou espaços culturais voltados para as artes cênicas. Contudo, os critérios atuais restrigem essa isenção a estabelecimentos que acolhem até 400 pessoas e que possuem acesso direto por via pública.
Critérios atuais para isenção de IPTU
Atualmente, para que um teatro receba a isenção de IPTU, ele precisa atender a uma série de critérios. Entre os principais, destacam-se:
- Capacidade de até 400 pessoas sentadas;
- Acesso direto por via pública;
- Utilização exclusiva ou predominante para atividades teatrais.
A proposta apresentada visa reavaliar esses critérios, permitindo que teatros situados em shopping centers e complexos comerciais, além de aqueles com mais de 400 lugares, também sejam beneficiados. Os representantes enfatizam que a função cultural desses espaços permanece, independentemente de sua localização comercial ou capacidade de público.
Possíveis contrapartidas para teatros de maior capacidade
Para os teatros que possuem maior capacidade, as entidades que propõem a isenção de IPTU para teatros sugerem a criação de contrapartidas que atinjam o interesse público. Essas contrapartidas incluem:
- Acesso de estudantes da rede municipal a espetáculos;
- Realização de ensaios abertos;
- Ações de capacitação e profissionalização de trabalhadores no setor.
A implementação destas contrapartidas visa não só a redução de custos para os teatros, mas também a ampliação do acesso à cultura, promovendo a formação e inclusão social. O vice-presidente do Sinaprem, Claudionor José da Costa, destacou os benefícios sociais dessas iniciativas, que visam levar cultura às comunidades de baixa renda e estimular o interesse pelas artes cênicas entre jovens das periferias.
O secretário municipal demonstrou apoio à proposta e ressaltou a necessidade de a entidade apresentar dados concretos sobre os impactos econômicos que essa ampliação da isenção de IPTU para teatros pode gerar, bem como os benefícios esperados para a população. Essa informação será fundamental para embasar a análise e aprovação da proposta pela prefeitura.