A ampliação da isenção de IPTU para teatros de São Paulo foi proposta pela FecomercioSP e pelo Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (Sinaprem). As entidades defendem que o benefício alcance espaços que não são contemplados pelas regras atuais.
Segundo a FecomercioSP, a proposta foi apresentada em reunião com o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente. A discussão envolve a Lei Municipal 16.173/2015, que prevê a isenção para imóveis usados como teatros ou espaços culturais voltados às artes cênicas.
O pleito se refere a estabelecimentos da capital paulista, incluindo teatros instalados em shopping centers e complexos comerciais. A FecomercioSP e o Sinaprem apresentaram a proposta ao secretário, que pediu dados sobre os impactos da medida e seus possíveis benefícios à população.
As entidades relacionam a ampliação do benefício à preservação de espaços culturais e ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor. A proposta também inclui contrapartidas de interesse público para teatros de maior capacidade.
Regras atuais e espaços que a proposta pretende incluir
A Lei Municipal 16.173/2015 prevê a isenção de IPTU para imóveis usados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais dedicados às artes cênicas. Entre os critérios vigentes estão a capacidade de até 400 pessoas sentadas por sala e o acesso direto por via pública ou por espaço semipúblico de circulação em galerias.
As regras deixam de fora estabelecimentos que não atendem a essas condições, mesmo quando abrigam atividades teatrais. A proposta da FecomercioSP e do Sinaprem busca ampliar a isenção de IPTU para teatros instalados em shopping centers e complexos comerciais, além de espaços com mais de 400 lugares.
Na avaliação das entidades, a localização em um empreendimento comercial ou a capacidade maior não elimina a função cultural dos teatros nem sua contribuição para a difusão das artes cênicas. A proposta, portanto, pretende rever limitações da legislação para incluir espaços que hoje não são contemplados.
Contrapartidas culturais e análise dos impactos da medida
Para teatros com capacidade superior a 400 lugares, as entidades sugerem contrapartidas de interesse público. Entre as ações propostas estão oferecer acesso de estudantes da rede municipal a espetáculos, promover ensaios abertos e realizar atividades de capacitação e profissionalização de trabalhadores do setor.
O vice-presidente do Sinaprem, Claudionor José da Costa, relacionou as iniciativas ao acesso de pessoas de baixa renda a grandes espetáculos e à inclusão de jovens de regiões periféricas nas artes cênicas. Segundo ele, essas ações podem contribuir para a formação dos jovens e para o acesso à cultura.
Na reunião, o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente, mostrou-se favorável à proposta e pediu dados sobre seus impactos econômicos e os benefícios esperados para a população. Essas informações devem subsidiar a análise do pedido pela prefeitura.