A Justiça de São Paulo negou os pedidos de sobrestamento apresentados pela Defensoria Pública e manteve a ordem de reintegração de posse de um edifício ocupado por cerca de 18 famílias no Bom Retiro, em São Paulo.
A desocupação está agendada para a manhã de quarta-feira (4) e será realizada pelo 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, o que gera preocupação entre os moradores da Ocupação Zepa.
Os moradores, que incluem idosos, crianças e trabalhadoras bolivianas, alertam para a gravidade da situação, uma vez que o prédio havia sido abandonado por cerca de trinta anos e acumulou dívidas significativas em IPTU.
A luta das famílias por moradia digna evidencia a urgência do tema, enquanto lideranças comunitárias pedem apoio para evitar que as famílias sejam despejadas sem alternativas viáveis de habitação.
Histórico da Ocupação Zepa
A Ocupação Zepa, localizada no coração do Bom Retiro, abriga atualmente 18 famílias, incluindo idosos, crianças e mães solo bolivianas. Este edifício, que permanecia abandonado há cerca de 30 anos, acumulou uma dívida significativa em IPTU, estimada em aproximadamente R$ 75 milhões. A ocupação se iniciou há seis anos, quando pessoas sem-teto tomaram posse do espaço para garantir uma moradia em meio à crescente crise habitacional.
Nos últimos anos, a demografia da ocupação tem mudado, passando de imigrantes haitianos e nigerianos para famílias que lutam por melhores condições de vida. As lideranças locais afirmam que as famílias têm desempenhado um papel crucial ao dar uma função social ao imóvel, que estava em completo abandono e sem uso.
Justificativas para a reintegração de posse
A Justiça de São Paulo decidiu pela reintegração de posse do prédio, acolhendo ação movida pelos herdeiros do local. Os pedidos de suspensão do processo feitos pela Defensoria Pública foram negados, levando à determinação de que a desocupação ocorra no dia 4 de novembro. A decisão judicial ocorreu após o trânsito em julgado que estabeleceu um prazo para a desocupação voluntária, não reconhecendo a situação de vulnerabilidade das famílias como uma justificativa válida para impedir esse despejo no Bom Retiro.
Com base na sentença de outubro de 2024, o Tribunal considerou que não havia base legal suficiente para classificar o caso como um conflito de posse de alta relevância social. A procura dos moradores para suspender o cumprimento da ordem judicial não teve sucesso, mesmo com a apresentação de vários laudos técnicos que refletiam as condições sociais em que vivem.
Mobilização da comunidade e próximos passos
Em resposta à iminente desocupação, os moradores da Ocupação Zepa têm convocado uma vigília e mobilizado apoiadores para garantir que as famílias possam permanecer no local. A liderança da ocupação, representada por figuras como Cristiano Nascimento, conhecido como Batoré, fez um apelo ao público para que vissem a situação das famílias, reforçando que o despejo no Bom Retiro é injusto.
A Defensoria Pública e advogados dos moradores têm tentado entrar com novos pedidos urgentes na Justiça, buscando a possibilidade de uma reconsideração da ordem de despejo. A comunidade conta ainda com o suporte da associação comunitária Amigos do Bom Retiro e a assistência de parlamentares e entidades que defendem os direitos humanos, na esperança de encontrar soluções de moradia alternativas antes da data marcada para a desocupação.