A Justiça de São Paulo manteve a ordem de despejo de 18 famílias realizadas pela Ocupação Zepa, agendado para quarta-feira, dia 4. Os pedidos de sobrestamento apresentados pela Defensoria Pública foram negados.
O imóvel de cinco andares, que abriga moradores em situação de vulnerabilidade social, estava abandonado há 30 anos e acumulou uma dívida de aproximadamente R$ 75 milhões em IPTU.
As famílias, que incluem idosos e crianças, estão organizando uma vigília na noite anterior ao despejo para garantir apoio comunitário. A defesa dos ocupantes busca alternativas de abrigamento, mas foram indeferidos recursos que pediam a suspensão do processo.
Contexto da Ocupação Zepa
A Ocupação Zepa, localizada no Bom Retiro, abriga aproximadamente 18 famílias que enfrentam uma situação de vulnerabilidade social. O prédio, que esteve abandonado por cerca de 30 anos, foi ocupado por essas famílias há seis anos, proporcionando um lar para cerca de 60 moradores, incluindo idosos e crianças, além de mães solo bolivianas.
Os moradores reclamam que a desocupação se torna uma questão de urgência e apelo ao apoio da comunidade. Cristiano Nascimento, conhecido como Batoré, uma das lideranças das famílias, fez um alerta sobre as dificuldades que essas pessoas enfrentarão após a reintegração de posse, marcando o chamado à solidariedade para impedir o despejo de famílias no Bom Retiro.
Ação Judicial e Reintegração de Posse
A Justiça de São Paulo decidiu manter a ordem de reintegração de posse do edifício, considerada pelos moradores como uma medida injusta. O cumprimento da ordem está agendado para 6h do dia 4 de novembro, e sua execução ficará a cargo do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou múltiplos recursos na tentativa de suspender o processo de despejo, mas todos foram negados até o momento.
O imóvel acumulou uma dívida que ultrapassa R$ 75 milhões em IPTU, complicando ainda mais a situação das famílias que se estabeleceram no local e que agora enfrentam a tentativa de despejo. Enquanto a defensoria tentava argumentar sobre as condições inadequadas dos moradores e as implicações sociais da desocupação, o tribunal manteve a determinação de desocupação imediata, ignorando os recursos apresentados.
Mobilização e Apoio da Comunidade
As famílias já começaram a mobilizar apoiadores para uma vigília na Ocupação Zepa, na esperança de sensibilizar a opinião pública e evitar a desocupação forçada. Os moradores esperam contar com o apoio da comunidade, assim como de parlamentares e outras entidades que lutam pelos direitos humanos. O movimento tem procurado artigos na imprensa e a presença de órgãos de proteção aos direitos humanos durante a reintegração de posse.
Ainda nesta semana, novos apelos foram feitos ao governo municipal para que ações de amparo e inclusão em programas de habitação social sejam consideradas, mas até agora não houve resposta da Secretaria Municipal de Habitação. Conforme a situação evoluir, o Brasil de Fato se compromete a trazer atualizações relevantes sobre o estado das famílias em risco de despejo no Bom Retiro.