A Justiça de São Paulo manteve a ordem de despejo de 18 famílias que ocupam um edifício no Bom Retiro, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (4) às 6h.
A decisão foi resultado do indeferimento de pedidos de sobrestamento feitos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que buscava suspender a reintegração de posse.
As 18 famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social, convocam apoiadores para uma vigília no local, onde atualmente habitam cerca de 60 moradores, incluindo idosos e crianças.
Manifestações de apoio às famílias
A Justiça de São Paulo decidiu manter o despejo de famílias no Bom Retiro, negando os pedidos de suspensão do processo feitos pela Defensoria Pública do Estado. A reintegração de posse de um edifício ocupado por cerca de 18 famílias está agendada para esta quarta-feira, dia 4, e será realizada pelo 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Os moradores da Ocupação Zepa estão convocando uma vigília a partir da noite anterior ao despejo, como forma de protestar e buscar apoio para permanecer em seus lares.
Cristiano Nascimento, conhecido como Batoré, que é uma das lideranças locais, fez um apelo à sociedade para que intervenha em favor das famílias que, segundo ele, enfrentarão uma situação extremamente difícil ao serem despejadas sem alternativa de moradia. Ele enfatiza a injustiça do processo e ressalta a importância da mobilização.
Histórico do processo judicial
A ação que resulta no despejo de famílias no Bom Retiro foi movida pelos herdeiros do imóvel, que alegam a necessidade de recuperar a posse do prédio que estava abandonado há cerca de 30 anos. A Justiça já havia determinado, em outubro de 2024, uma desocupação voluntária do espaço. Com o descumprimento da ordem pelos ocupantes, o processo seguiu para uma fase mais crítica em que a Polícia Militar foi convocada para garantir a reintegração de posse.
Os moradores, que estão na ocupação há seis anos, tentaram, por meio de recursos judiciais, contestar a ordem de despejo, apresentando uma Ação Anulatória e solicitando intervenções da Defensoria Pública. No entanto, a Justiça negou essas solicitações, reiterando que não havia requisitos legais para barrar o procedimento da desocupação.
Condições dos moradores e o prédio ocupado
A Ocupação Zepa abriga aproximadamente 60 moradores, incluindo idosos, crianças e um grupo significativo de mães solo bolivianas. Essas famílias vivem em condições de vulnerabilidade e enfrentam a ameaça de ficarem sem teto. O prédio em questão, além de estar deteriorado, acumula uma dívida em IPTU que ultrapassa R$ 75 milhões, o que reforça preocupações sobre sua função social e a gestão do espaço ao longo dos anos.
Aquela que era a anterior ocupação do prédio teve sua composição alterada ao longo do tempo, abrigando imigrantes de diversos países. A dificuldade dos moradores em conseguir uma solução habitacional adequada é uma realidade amplamente reconhecida no contexto atual das políticas habitacionais da cidade. Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de São Paulo não havia se manifestado sobre as iniciativas para apoiar essas famílias, como alternativas de realocação ou inclusão em programas habitacionais.