A Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir o acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras para contratar um advogado. No dia 19 de maio, celebramos o dia da Defensoria Pública, data que homenageia Santo Ivo, conhecido por sua atuação em prol dos mais necessitados.
Entenda a data comemorativa
O acesso à justiça é um direito garantido constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros. As defensorias públicas desempenham um papel fundamental ao oferecer gratuitamente assistência jurídica à população carente, garantindo que ninguém fique privado do acesso à justiça.
Sobre o acesso à justiça
O estudo das ondas renovatórias de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e Bryan Garth traz uma análise inovadora sobre o tema. É importante destacar o projeto “Global Access to Justice Project”, que busca revisitar premissas importantes para o acesso à justiça.
Primeira onda (dia da defensoria pública)
A primeira onda de acesso à justiça da defensoria pública refere-se aos obstáculos econômicos enfrentados pelos mais pobres. A assistência jurídica integral e gratuita é essencial para minimizar esses obstáculos e garantir o acesso à justiça para todos.
Segunda Onda
A segunda onda está relacionada aos obstáculos organizacionais e à tutela coletiva. Ações coletivas ajuizadas por órgãos como a Defensoria Pública buscam resolver problemas de forma holística, garantindo soluções satisfatórias para a sociedade.
Terceira Onda
A terceira onda diz respeito ao instrumentalismo do processo e métodos alternativos de solução de conflitos. A simplificação e efetiva solução na aplicação do Direito são essenciais, assim como o acesso à justiça por métodos alternativos.
Quarta Onda
A quarta onda destaca a importância do “valor justiça” na interpretação do ordenamento jurídico. A ética e a democracia social são fundamentais para garantir a justiça em um país marcado pela corrupção.
Quinta Onda (dia da defensoria pública)
A quinta onda, criada por Eliane Botelho Junqueira, aborda a globalização e os Direitos Humanos. A Defensoria Pública desempenha um papel crucial no acesso aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, atuando como um instrumento de justiça.
Conclusão – Dia da Defensoria Pública
A Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à justiça e a assistência jurídica integral e gratuita para a população carente. Esperamos que este artigo ajude a compreender melhor a importância da Defensoria Pública e suas tendências futuras.
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