A Câmara Municipal de Nova Módica, em Minas Gerais, divulgou o Edital do Concurso Público nº 01/2026, que contempla uma vaga para o cargo de Ouvidor com salário de R$ 4.200,00.
As inscrições para o concurso ocorrerão de 30 de novembro a 28 de dezembro de 2026, com a realização da prova prevista para 31 de janeiro de 2027.
O concurso é organizado pela MB Gestão Pública e tem como requisito a formação de nível superior completo ou em andamento, que deve ser comprovada na posse do cargo.
Detalhes do cargo e atribuições
A Câmara Municipal de Nova Módica (MG) anunciou a abertura do Concurso Câmara de Nova Módica por meio do Edital do Concurso Público nº 01/2026, publicado em 25 de setembro de 2026. Esse concurso disponibiliza 1 vaga para o cargo de Ouvidor, que exige formação de nível superior, seja completa ou em andamento. O salário para o cargo será de R$ 4.200,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
O Ouvidor tem como responsabilidades receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios, assim como encaminhar essas demandas aos setores pertinentes da Câmara Municipal e acompanhar as respostas e prazos. Além disso, o profissional deverá elaborar relatórios e atuar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Inscrições e isenção de taxa
As inscrições para o Concurso Câmara de Nova Módica estarão abertas a partir das 8h de 30 de novembro até as 13h de 28 de dezembro de 2026. Os interessados podem se inscrever pelo portal da MB Gestão Pública, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. Para aqueles que têm dificuldades de acesso à internet, haverá um posto de atendimento na própria Câmara, localizada na Praça Filomeno Cardoso, nº 18, Centro, disponível das 8h às 13h em dias úteis.
Haverá também a possibilidade de solicitar isenção da taxa entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para pessoas desempregadas, aquelas inscritas no CadÚnico e candidatos que comprovadamente não podem arcar com o valor. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 10 de dezembro.
A lista com os nomes dos inscritos será publicada em 6 de janeiro de 2027, e os candidatos devem conferir suas inscrições até o dia 11 de janeiro.
Provas e resultados
A prova objetiva do Concurso Câmara de Nova Módica está agendada para 31 de janeiro de 2027, em local a ser divulgado no dia 15 de janeiro. Os candidatos terão 3 horas para responder a 40 questões, com um formato de quatro alternativas. A prova contará com questões de Conhecimentos Específicos e Português, sendo necessário obter ao menos 50 pontos para a aprovação, não sendo permitido zerar em nenhuma disciplina.
Os temas abordados na prova incluirão serviços públicos, normas constitucionais sobre servidores públicos, a Lei Orgânica de Nova Módica, o Regimento Interno da Câmara, a Lei Complementar nº 758/2009, a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a Lei de Acesso à Informação e a LGPD. Documentos digitais não serão aceitos como identificação; os candidatos devem apresentar o documento original.
Os gabaritos da prova serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2027, e o resultado provisório no dia 15 do mesmo mês. O resultado final está previsto para 22 de fevereiro de 2027.
