A Câmara Municipal de Guarulhos devolveu à prefeitura, para novos estudos, o projeto que prevê mudanças no IPTU a partir de 2027. A sessão extraordinária marcada para 16 de outubro de 2026, quando o texto seria discutido, foi cancelada.
Enviada pelo prefeito Lucas Sanches (PL) em 13 de outubro, a proposta busca recompor valores do imposto após um período sem reajuste desde 2017, segundo a administração municipal.
O debate envolve moradores e vereadores de Guarulhos, município com quase 1,3 milhão de habitantes. O texto foi encaminhado à Câmara em regime de urgência.
A prefeitura afirma que a medida corrige a inflação acumulada e atende a determinações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o vereador Edmilson Souza (PSOL) defendeu mais discussão sobre a proposta.
Percentuais previstos e justificativa da prefeitura para a recomposição
O projeto previa percentuais diferentes para o reajuste do IPTU em Guarulhos: 10%, 12,5% e 15%, conforme o valor do imóvel. A proposta apresentava a recomposição de forma gradual, com faixas escalonadas.
Segundo o texto enviado à Câmara, os valores de referência do imposto precisariam ser recompostos por causa da defasagem acumulada no período e de atualizações consideradas insuficientes. A prefeitura também afirmou que a medida não representaria aumento real, mas correção da inflação acumulada.
A administração municipal considerava a capacidade de contribuição dos moradores e a necessidade de arrecadação ao definir os percentuais. Para 2026, a expectativa era arrecadar R$ 946 milhões com o IPTU, incluindo multas e juros.
Devolução do projeto cancela sessão extraordinária e adia discussão
O prefeito pediu que o projeto tramitasse em regime de urgência. A proposta da base governista era analisar o texto nas comissões de Finanças, Orçamento e Justiça e Redação e realizar as votações em primeira e segunda discussão no mesmo dia.
Guarulhos tem 34 vereadores: 29 integram a base do prefeito e cinco são da oposição. O vereador Edmilson Souza (PSOL) argumentou que a tramitação acelerada poderia reduzir o tempo para a população conhecer a proposta e cobrar os parlamentares antes da chegada dos carnês, prevista por ele para janeiro.
A sessão extraordinária estava marcada para 16 de outubro de 2026, às 20h, após convocação enviada na noite de 15 de outubro pelo vice-presidente da Câmara, Gilvan Passos (Republicanos). O presidente do Legislativo, Miguel Martelo (Republicanos), informou que a reunião foi desconvocada depois que o projeto voltou à prefeitura para novos estudos.
